Ministra da Ciência e Tecnologia assegura reajuste de bolsas de pesquisa ainda no 1º semestre

A ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, assegurou nesta quinta-feira (2) que o reajuste das bolsas de pesquisa científica ocorrerá ainda no primeiro semestre de 2023. A declaração foi dada no Rio de Janeiro, durante a 13º Bienal da União Nacional dos Estudantes (UNE).

"Quem vai anunciar será o presidente Lula", justificou. As duas principais instituições responsáveis pelo fomento da pesquisa no país são o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ), vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), atrelado ao Ministério da Educação (MEC). Os valores das bolsas pagas por ambos não são atualizados desde 2013.

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O reajuste foi uma promessa de campanha de Lula. Dados da Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG) dão conta de que após mais de nove anos da última atualização, houve perda de 75% do poder de compra.
De acordo com a ministra, a situação se agravou com o menosprezo à ciência durante o governo de Jair Bolsonaro, cujo mandato se encerrou no ano passado. "Ocorreram drásticos cortes no financiamento da pesquisa do país. Mas o tempo da negação da ciência passou. A ciência voltou a ser uma prioridade nesse país", afirmou.

Ainda durante o evento, a ministra falou que o governo irá enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei para reverter a redução de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Ela também criticou a Medida Provisória 1.136 de 2022, assinada por Jair Bolsonaro no ano passado, que libera o contingenciamento de verba do FNDCT.

O ministério analisa uma reformulação do edital da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) voltado para apoiar laboratórios na compra de equipamentos. Segundo Luciana Santos, a pasta irá atuar de forma a contribuir com o desenvolvimento nacional.

"A ciência tem que estar a serviço do combate à fome. Tem que estar a serviço do enfrentamento às mudanças climáticas. Tem que estar a serviço da produção dos insumos para as vacinas, para diminuir nossa dependência de outros países. A política de ciência e tecnologia deve buscar a autonomia brasileira e garantir a soberania nacional", acrescentou.