Ministro de Lula promete “tomar providências” contra Moro e Arthur do Val

O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania Silvio Almeida, utilizou as suas redes sociais para anunciar que vai tomar providências judiciais contra o ex-deputado estadual Arthur do Val e o senador Sergio Moro (UB -PR), acusados de espalhar notícias falsas (fake news) sobre a obrigatoriedade e instalação de banheiros unissex em escolas do país.

Serão também tomadas providências contra outros propagadores de Fake News, dentre os quais um sujeito que já teve seu mandato cassado por desrespeitar mulheres de um país em guerra e outro, um Senador da República que quando juiz de direito envergonhou o Poder Judiciário.

— Silvio Almeida (@silviolual) September 23, 2023

Moro reagiu a declaração do ministro dizendo que Silvio "se cala quando seu chefe Lula adula Putin e Maduro", "mas stá com tempo para ameaçar parlamentares por criticarem o Governo."

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Temos um Ministro dos Direitos Humanos que se cala quando seu chefe Lula adula Putin e Maduro, ataca o TPI e ignora a importância de mulheres no STF. Mas está com tempo para ameaçar parlamentares por criticarem o Governo.

— Sergio Moro (@SF_Moro) September 23, 2023

No último sábado (23), a Advocacia-Geral da União (AGU) já havia anunciado que estava estudando medidas extrajudiciais e judiciais contra os deputados federais Nikolas Ferreira (PL-MG) e Filipe Barros (PL-PR) por espalhar fake news em suas redes sociais.

Nikolas chamou Lula de “estelionatário eleitoral” ao afirmar que governo federal tinha instituído banheiros unissex. “Já não bastasse a legalização das drogas e do aborto, agora, também, o ministro do Lula de Direitos Humanos instituiu o banheiro unissex. É isso mesmo. Instituiu esse banheiro para todas as escolas do Brasil, incluindo para menores de idade”, disse o bolsonarista.

Já Filipe disse que Silvio Almeida teria editado e publicado uma resolução instituindo banheiro unissex nas escolas. Em seguida, o ministro encaminhou um ofício à Advocacia-Geral da União (AGU) denunciando a desinformação e que era vítima, assim como Lula, de crime contra a honra.

No sábado, o governo divulgou uma nota em que desmente os deputados e diz que eles distorceram a Resolução nº 02/2023, do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras, publicada na última sexta-feira (22).

No documento, o governo diz que “o documento não possui caráter legal ou de obrigatoriedade e nem cita banheiros unissex” e “o que a resolução aponta é a garantia de uso de banheiros, vestiários e demais espaços onde haja uso de acordo com gênero de acordo com a identidade e/ou expressão de gênero de cada estudante”.