O ministro do Supremo Tribunal Federal
André Mendonça pediu vista e suspendeu no mês de agosto o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode cassar o governador de
Roraima, Antônio Denarium.
Em um caso revelado pelo jornal O Globo e confirmado pelo portal Uol, no mês de março, o instituto Iter, fundado pelo ministro, recebeu R$ 273 mil do governo do Estado em um contrato sem licitação para ofertar dois cursos sobre como fazer licitações, com duração total de seis dias e 40 vagas em cada curso, para funcionários estaduais. O presidente do Iter é Victor Godoy, ex-ministro da Educação de Jair Bolsonaro.
Denarium foi cassado por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022, quando foi reeleito, sob alegação de simulação de calamidade pública e gastos elevados em programas sociais. A defesa do governador nega as irregularidades. Ele recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No total foram quatro cassações em nível estadual, as duas últimas em janeiro e novembro de 2024.
No mês de agosto, Mendonça pediu vista do processo no mesmo dia em que a ministra relatora do caso no TSE, Isabel Galotti, votou pela cassação imediata de Denarium.
O pedido de vista foi feito em 26 de agosto e era válido por 30 dias. No final do mês de setembro, Mendonça renovou o pedido de vista por mais 30 dias. Segundo o Uol, o TSE não informou quando o julgamento será retomado. Mendonça e Denarium foram procurados pelo Uol e não se manifestaram.
O Tribunal de Contas de Roraima também contratou o Iter ao preço de R$ 54 mil para dar cursos de oratória a três conselheiros. O Uol procurou o Tribunal, mas ainda não houve resposta.
Rosinei Coutinho/SCO/STF
