Ministros anunciam medidas para conter preço de combustíveis

As medidas anunciadas pelo governo federal para conter a alta no preço dos combustíveis podem custar até R$ 31 bilhões aos cofres públicos. O valor inclui as iniciativas divulgadas nesta segunda-feira (6) e também a medida provisória 1.340/26, que concedeu uma primeira subvenção ao diesel e zerou impostos federais sobre o combustível.

Segundo o governo, as medidas têm validade inicial de dois meses e poderão ser reavaliadas ao fim desse período. Caso sejam prorrogadas até o fim do ano, o custo pode alcançar o montante estimado. Ainda assim, a equipe econômica afirma que o pacote é fiscalmente neutro, já que haverá compensações, como a elevação de 12% no imposto de exportação sobre o petróleo, cuja arrecadação prevista é de R$ 32,1 bilhões em 2026, além do aumento de receitas com a venda de óleo pela PPSA, royalties e IRPJ de petroleiras. As projeções consideram o valor médio do petróleo Brent em US$ 90, enquanto nesta segunda-feira (6) o barril fechou em US$ 109,77.

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Durante entrevista coletiva no Palácio do Planalto, os ministros Dario Durigan (Fazenda), Bruno Moretti (Planejamento e Orçamento), Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Tomé Franca (Portos e Aeroportos) detalharam as medidas após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio da Alvorada. Moretti afirmou que o impacto das subvenções ao diesel nos dois primeiros meses deve ficar em R$ 8 bilhões, abaixo do limite inicialmente previsto de R$ 10 bilhões.

O ministro da Fazenda também pediu a adesão das distribuidoras ao programa para garantir que a redução de preços chegue ao consumidor. “Acho que o melhor papel aqui é que a gente faça isso a várias mãos, que haja adesão, e que a transparência e a comprovação de que a subvenção está sendo transferida na cadeia é uma maneira muito republicana e transparente de fazer isso sem prejuízo dos órgãos de fiscalização”, afirmou Durigan.

Ele acrescentou que eventuais punições a empresas que elevarem abusivamente os preços não serão automáticas. O ministro também destacou que o crédito extra usado nas subvenções ultrapassa o limite previsto para o governo neste ano, mas não compromete o objetivo fiscal. “O que formos gastar está necessariamente casado com o aumento de arrecadação”, disse. “A meta de resultado primário a fim do ano vai ser mantida, vai ser cumprida e nós vamos persegui-la”, completou.