Moraes dá 48 horas para Bolsonaro explicar se autorizou vídeo com IA exibido em convenção do PL

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de 48 horas para que a defesa de Jair Bolsonaro (PL) esclareça se o ex-presidente autorizou a utilização de sua imagem e de sua voz em um vídeo produzido com inteligência artificial. A peça foi exibida no último sábado (25), durante a convenção nacional do PL que oficializou Flávio Bolsonaro como candidato à Presidência da República.

No início da gravação, a representação virtual informa que o conteúdo foi produzido artificialmente. “Isso que vocês estão vendo aqui não sou eu. Isso é uma simulação da minha imagem e da minha voz feita com inteligência artificial”, diz o avatar. Na sequência, a versão digital de Bolsonaro classifica sua prisão como “injusta e arbitrária” e afirma que a medida não conseguiria “calar milhões de brasileiros”.

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O vídeo também apresenta Flávio como sucessor político escolhido pelo pai. “Por isso, peço que vocês recebam de braços abertos a pessoa que escolhi para me substituir, sangue do meu sangue, meu filho Flávio”, declara a imagem sintética, antes de concluir: “O Brasil tem futuro e o futuro é Flávio Bolsonaro presidente”. A gravação foi usada para reforçar o apoio do ex-presidente à candidatura do filho, já que Bolsonaro não esteve presencialmente no evento.

A determinação de Moraes ocorre porque Bolsonaro cumpre prisão domiciliar e está submetido a restrições de comunicação, entre elas a proibição de utilizar redes sociais diretamente ou por intermédio de terceiros. O esclarecimento solicitado pela Corte busca identificar se o ex-presidente participou da elaboração da mensagem ou consentiu com o uso de sua imagem e voz, o que poderá influenciar a avaliação sobre eventual descumprimento das medidas judiciais.

O vídeo também provocou questionamentos na Justiça Eleitoral. Uma ação apresentada pelo PT sustenta que a gravação configura propaganda eleitoral antecipada e uso irregular de conteúdo sintético para influenciar o eleitorado. A defesa de Flávio, por sua vez, argumenta que não houve tentativa de enganar os espectadores, pois a própria peça informa expressamente que se trata de uma simulação feita com inteligência artificial.