Moraes toma atitude após baiana condenada pelo 8/1 descumprir regra; saiba detalhes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, manteve a prisão domiciliar de Débora Rodrigues dos Santos, a “Débora do Batom”, após a condenada pela participação nos atos antidemocráticos deixar a área restrita sem autorização para ir ao hospital. 

Na decisão foi acolhida por Alexandre de Moraes a justificativa apresentada pela defesa de Débora. De acordo com os advogados da cabeleireira, a saída sem aviso prévio ao Supremo ocorreu na segunda-feira (13) devido a cliente sentir fortes dores abdominais. 

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“Em face da justificativa apresentada, verifico que está evidenciado que a apenada Débora Rodrigues dos Santos foi emergencialmente ao hospital, após sentir fortes dores abdominais”, disse o ministro no despacho.

A movimentação irregular da apenada foi relatada a Alexandre de Moraes em ofício do Núcleo de Monitoramento de Pessoas (NMP) da Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo. Débora deixou a residência para ir ao Hospital Municipal de Paulínia (SP).

“O descumprimento da prisão domiciliar ocorreu em decorrência de fato superveniente, em circunstâncias que visavam à proteção da integridade física e da saúde da apenada. Diante do exposto, acolho as justificativas apresentadas e mantenho a prisão domiciliar, acrescida das demais medidas cautelares impostas à executada”, acrescentou o magistrado.

Condenação

Débora dos Santos foi condenada a 14 anos de prisão. Ela ficou conhecida por ser a autora da pichação “Perdeu, mané” na estátua da Justiça em 8 de janeiro de 2023.