Moraes volta atrás e suspende proibição de VPNs em decisão sobre bloqueio do X

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu suspender temporariamente a proibição do uso de aplicativos de VPN (rede privada virtual) que haviam sido impostas no bloqueio do aplicativo “X” no Brasil. A decisão adiou a execução das medidas até que as partes envolvidas se manifestem nos autos.

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A decisão anterior havia determinado que provedores de serviços de VPN, como Proton VPN, Express VPN, e NordVPN, entre outros, deveriam ser bloqueados para impedir o acesso ao aplicativo “X”.

Além disso, a determinação incluía a retirada do aplicativo das lojas Apple Store e Google Play Store e a inserção de obstáculos tecnológicos por provedores de internet e administradores de serviços móveis e fixos no Brasil.

A suspensão da execução, segundo a decisão, se deu para evitar possíveis transtornos e impactos negativos para usuários e terceiros enquanto se aguarda a manifestação das partes.