MP abre inquérito contra promotor que xingou Moraes no WhatsApp; saiba detalhes

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) abriu um procedimento disciplinar contra o promotor Horácio Luíz Bezerra do Coutinho, membro do Ministério Público do Amapá, que xingou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, em um grupo de Whatsapp.   

No comentário, feito para o grupo com outros colegas e novos profissionais, o promotor chamou o magistrado de “cabeça de piroca”.

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“Na decisão do Cabeça de Piroca é como se o STF dissesse faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço (pois o que mais fazem atualmente é legislar)”, escreveu.

O grupo, intitulado de “Orientação criminal”, era administrado por ele e tinha cerca de 22 pessoas. O comentário foi feito logo após o promotor compartilhar uma notícia onde era apresentado o entendimento do ministro sobre a inviolabilidade do domicílio em ações policiais.

Questionado pela Folha de São Paulo, Coutinho afirmou que não tomou conhecimento do processo e que não irá se pronunciar. A corregedoria nacional do Ministério Público determinou que Horácio preste esclarecimento sobre a declaração em até dez dias úteis. Se punido, poderá receber uma suspensão temporária ou definitiva.