MP pede que TCU apure show de Margareth Menezes no Carnaval de Salvador

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) apresentou representação para seja apurada a participação do ministra da Cultura, Margareth Menezes, em bloco organizado por empresa com projetos autorizados via Lei Rouanet. O MP quer apurar possível conflito de interesses.

Margareth se apresentou no bloco “Os Mascarados”, organizado pela empresa Pau Viola Cultura e Entretenimento que captou R$ 1 milhão via Lei Rouanet, em abril de 2024, para realizar o Festival de Lençóis. O show da cantora aconteceu no circuito Barra-Ondina, e foi patrocinado com recursos públicos do Estado da Bahia.

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O pedido para apuração de possível conflito de interesses foi protocolado pelo subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado. A representação do MP pontua que a ministra recebeu R$ 290 mil para se apresentar no bloco. O valor inclui despesas com músicos, produção, transporte e figurino.

O MP sustenta que, embora a Comissão de Ética Pública tenha autorizado Margareth Menezes a realizar apresentações remuneradas, com a ressalva de que não sejam remuneradas com verbas federais, pode haver conflito de interesses por se tratar de empresa com interesses diretos no Ministério da Cultura.