MPE abre investigação para apurar uso indevido de recursos públicos de cidade baiana para campanha de deputados

O Ministério Público Eleitoral (MPE) decidiu instaurar um Procedimento Preparatório Eleitoral para apurar a suposta utilização irregular de bens e recursos públicos do município de Itacaré, no litoral sul da Bahia, na campanha eleitoral do pleito de outubro deste ano. Agora, caberá ao prefeito da cidade, Edson Arante Santos Mendes (PT), conhecido popularmente como Nego de Saronga, prestar esclarecimentos. 

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A investigação foi aberta por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial do órgão desta quarta-feira (09), assinada pelo Procurador Regional Eleitoral Auxiliar Ovídio Augusto Amoedo Machado.

De acordo com o documento, teria ocorrido no Casarão Cantagalo, vinculado à prefeitura, na manhã do último dia 22 de agosto, um ato de natureza político-eleitoral com pedido de votos em favor dos candidatos a deputado estadual e federal, Rosemberg Pinto (PT) e Paulo Magalhães (PSD), respectivamente. 

Prefeitura terá que explicar utilização do espaço

O MPE determinou que o prefeito de Itacaré seja oficiado para informar, no prazo de dez dias, se o imóvel foi utilizado para o evento de natureza político-eleitoral apontado na denúncia e, caso tenha sediado, que sejam apresentadas as justificativas para o uso do espaço público em favor de campanha eleitoral, informando ainda quem foi o responsável pelo custeio do evento.

O Ministério Público também solicitou o envio de eventuais documentos que possam comprovar as informações prestadas.

Candidatos também deverão prestar esclarecimentos

Os deputados que tentam a reeleição, Rosemberg Pinto e Paulo Magalhães também foram alvo de ofícios do Ministério Público Eleitoral e deverão informar, também no prazo de dez dias, se estiveram presentes no evento.

Caso confirmem, eles também precisarão explicar as circunstâncias em que o ato ocorreu e quem foi responsável pela promoção e pelo custeio do evento, além de apresentar eventuais documentos comprobatórios.

Provas

O MPE determinou também que o autor da denúncia indique eventuais testemunhas que tenham conhecimento do ato político-eleitoral e apresente outras provas que possua, como fotos, vídeos ou outros materiais. 

Após o cumprimento das diligências, os documentos e informações recolhidos serão encaminhados ao Procurador Regional Eleitoral Auxiliar para análise.

O que diz a Prefeitura de Itacaré

O BNews procurou a Prefeitura de Itacaré para manifestação sobre o procedimento instaurado, mas não obteve retorno até o fechamento da reportagem. O espaço segue aberto.