MPF abre investigação contra suspeita de fraude por emendas Pix enviadas por presidente da Câmara

O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação por suspeita de fraude em licitação com emendas Pix enviadas pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), ao município de Santa Luzia-PB. De acordo com reportagem publicada pelo portal UOL, há suspeita sobre o uso de uma empresa de fachada para vencer a licitação e a aplicação irregular de recursos da União. Por enquanto, o procedimento está em fase preliminar e não conta com instauração de inquérito ou parecer do MPF.

Ao todo, a cidade da Paraíba conta com 15 mil habitantes e é próxima a Patos-PB, base eleitoral do deputado. O município recebeu R$ 900 mil em transferências especiais, as chamadas "emendas Pix", de Motta em 2023 e 2024, além de R$ 100 mil do deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) em 2023. Atualmente, a cidade tem como prefeito Henry Lira (Republicanos). Na época da obra, que tinha como objetivo a reforma de uma praça na cidade, o gestor municipal da época era Zezé (Republicanos). Ambos são aliados de Motta.

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A licitação realizada pela prefeitura custou R$ 1,3 milhão. Nesse valor, estão incluídas a renovação dos canteiros e a construção de quiosques.

Entre possíveis indícios de fraude à licitação, o MPF apura se o certame foi vencido por uma empresa de fachada, a Construtora Barbosa e Ferreira Ltda., e se houve aplicação inadequada de recursos federais na execução do contrato. Ao UOL, o dono da empresa responsável pela obra, Ricássio Ferreira do Nascimento, negou qualquer irregularidade. Procurados, o deputado Hugo Motta e a Prefeitura de Santa Luzia não se pronunciaram até a publicação da reportagem.