NÃO HOUVE FALHA? Tornozeleira de Bolsonaro foi trocada às pressas após tentativa de violação

A tornozeleira eletrônica do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi substituída às pressas na madrugada deste sábado (22), após o sistema de monitoramento do Distrito Federal registrar uma violação às 0h08. O alerta foi emitido pelo Centro de Monitoração Integrada da Secretaria de Administração Penitenciária, e o equipamento será periciado pela Polícia Federal. A informação sobre a troca da tornozeleira foi divulgada pela jornalista Andreia Sadi, da Globo.

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Na decisão que determinou a prisão preventiva, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), citou o alerta como uma das justificativas para o cumprimento imediato da ordem. O ministro também registrou que Bolsonaro mora a cerca de 13 quilômetros do Setor de Embaixadas Sul, distância que poderia ser percorrida em menos de 15 minutos de carro — argumento usado para reforçar o risco de descumprimento das medidas impostas ao ex-presidente.

Pessoas próximas a Bolsonaro, porém, afirmam que ele estava dormindo no momento da falha e não teria provocado o incidente. A substituição do equipamento ocorreu poucos minutos após o alerta, e, segundo aliados, o ex-presidente voltou a dormir até ser acordado por agentes da Polícia Federal por volta das 6h, quando a ordem de prisão foi cumprida.

Nos bastidores, aliados classificaram a decisão como uma reação “desproporcional”. Integrantes da cúpula bolsonarista consideram que Moraes teria “se apoiado” na falha técnica para fortalecer um pedido de prisão apresentado pela Polícia Federal ainda na noite de sexta (21), antes de qualquer registro de problema na tornozeleira.

Para esse grupo, o episódio seria uma “forçação de barra”, por dois motivos: falhas momentâneas são comuns em monitoramentos eletrônicos e já foram registradas com outros investigados; e não haveria lógica em Bolsonaro tentar romper o equipamento durante a madrugada, enquanto a vigília convocada pelo filho dele, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), estava marcada apenas para as 19h de sábado.

Por outro lado, a troca só aconteceu por causa da tentativa de violação. Segundo o blog da Andréia Sadi, após o alerta, a polícia foi acionada para fazer a troca do equipamento, o que teria ocorrido cerca de 1h depois do alerta emitido pelo Centro de Monitoração Integrada da Secretaria de Administração Penitenciária.

Segundo a Lei de Execução Penal, quem é monitorado por tornozeleira eletrônica tem o dever de zelar pelo funcionamento do equipamento e deve "abster-se de remover, de violar, de modificar, de danificar de qualquer forma o dispositivo de monitoração eletrônica ou de permitir que outrem o faça".