Nikolas recebe ordem do TSE para retirar publicação que liga Lula a pedofilia

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) retire do uma publicação que relaciona uma declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a conteúdo de conotação sexual que envolve crianças e adolescentes. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (30) pela ministra Estela Aranha, que deu prazo de 24 horas para a remoção.

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A magistrada também proibiu Nikolas de republicar o mesmo conteúdo ou materiais considerados “substancialmente idênticos”. A plataforma X, o antigo Twitter, foi notificada para cumprir a determinação e informar à Justiça Eleitoral quais providências foram adotadas. A decisão é liminar e ainda será submetida ao plenário do TSE.

A publicação questionada foi feita na terça-feira (29), depois que Nikolas compartilhou um trecho de uma declaração de Lula. Segundo a coligação “Brasil Pronto Pra Mais”, responsável pela ação apresentada ao TSE, o deputado retirou a fala do contexto original e atribuiu ao presidente uma conotação sexual relacionada a crianças e adolescentes.

A declaração do petista ocorreu durante um discurso sobre prevenção e tratamento do câncer de próstata, em Belém, capital do Pará. No contexto original, segundo a decisão, o presidente falava sobre a resistência de homens aos exames preventivos e fazia uma comparação com o acompanhamento médico realizado por mulheres.

Nós, hoje, fizemos a 1ª operação robótica de próstata aqui no Estado do Pará e no norte do país. A 1ª operação robótica. E por que isso é importante? Porque o homem é covarde. O homem não gosta de fazer teste de próstata. Ele não gosta de toque. As mulheres aprendem a tomar toque desde pequenas. O homem não, ele é cheio de trejeito. Ele não sabe que, quando ele tiver câncer de próstata, vão dar muito toque nele”, declarou Lula durante comício em Belém.

Assista:

Na publicação contestada, Nikolas apresentou outra interpretação para a declaração e associou o trecho a meninas e a práticas criminosas que envolvem crianças. Ao analisar o pedido, Estela Aranha entendeu que a postagem não representava apenas uma crítica política ou uma interpretação diferente da fala presidencial. Para a ministra, o conteúdo atribuiu à declaração um sentido diferente daquele apresentado no discurso original.

Segundo a decisão, a publicação poderia levar o público a interpretar que Lula estaria fazendo referência, concordando ou normalizando práticas criminosas envolvendo crianças e adolescentes. A ministra classificou a situação como uma construção discursiva distinta do contexto original da fala.

Na decisão, Estela Aranha afirmou que uma informação não precisa ser integralmente inventada para produzir desinformação, já que a distorção também pode ocorrer pela maneira como determinado conteúdo é apresentado.

A ministra ressaltou a proteção constitucional à liberdade de expressão, especialmente no debate político. Segundo a decisão, críticas e manifestações contundentes contra agentes públicos e governos fazem parte do debate eleitoral.

A desinformação eleitoral não se limita à mentira integralmente fabricada. A distorção também pode decorrer da maneira pela qual uma informação é apresentada", comunicou Estela.