Direto de Brasília: Pacheco contraria relator sobre "taxa das blusinhas" e diz que retirada do trecho será definida em plenário

Apesar de estar na pauta do Senado para ser apreciado ainda nesta terça-feira (04/06), o projeto de implantação do Mover (programa de Mobilidade Verde) deve demorar mais tempo em tramitação no Congresso. O atraso se deve à decisão do relator da proposta na Casa, o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) de retirar do texto o artigo acrescentado na Câmara dos Deputados que impõe a taxação de 20% sobre as compras de importados de até US$ 50.

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“Compreendo as colocações do setor varejista e do governo, mas não podemos, de forma afoita, impor uma taxa de 20% para compras internacionais de até US$ 50 sem antes realizarmos uma ampla discussão com sociedade, empresários, governo e parlamento nacional”, explicou o relator.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que o relator tem autonomia pra agir institucionalmente modificando o projeto.

“A gente respeita, mas a deliberação é do Senado e o debate de hoje é que irá prevalecer é a vontade da maioria, porque muitos senadores e senadoras desejam e acham justa a taxação”, disse Pacheco.

Agora, mesmo se aprovado no Senado com a modificação feita pelo relator, ao invés de ir direto para a sanção presidencial, o projeto do Mover voltará à Câmara para a apreciação definitiva, adiando ainda mais a solução para o Programa - que foi instituído por Medida Provisória em dezembro do ano passado e já conta com 69 empresas inscritas.

A MP perdeu a validade no último dia 31, após quase 180 dias de tramitação na Câmara, onde só foi votada no último dia 29. A solução encontrada foi a elaboração de Um Projeto de Lei com o mesmo teor da MP, que será apreciada hoje.

O atraso na votação do Mover causa apreensão no setor automotivo, que já anunciou mais de R$ 130 bilhões em investimentos graças aos incentivos do programa. Os recursos serão empregados pelas empresas na modificação de suas linhas de produção ou instalação de novas plantas para a fabricação de veículos elétricos e híbridos - como é o caso da BYD na Bahia.

A expectativa do Senado é que até o final da noite o Projeto de Lei do Mover seja votado pelos senadores.