Parlamentares pressionam Dino pelo desbloqueio de emendas

Deputados e senadores intensificaram suas cobranças para que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino libere as verbas das emendas parlamentares, bloqueadas desde agosto. Os parlamentares alegam que já cumpriram o acordo firmado com a Suprema Corte e com o governo federal para após a criação de novas regras para o uso da verba. As informações são do jornal O Globo.

Uma proposta que muda os critérios de destinação dos recursos foi aprovada há dez dias e foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na última terça-feira (26).

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A Câmara e o Senado solicitaram a liberação das emendas em petições ao STF alegando ter cumprido a transparência cobrada determinada pela Corte. Os documentos foram entregues na quarta-feira (27) e até esta sexta-feira (19), Dino não havia respondido aos pedidos.

O objetivo da proposta é tenta resolver um impasse entre o Congresso e o STF, que já bloqueou o uso das emendas alegando que não há transparência suficiente. Entretanto, ainda existem dúvidas se a lei sancionada vai atender aos pontos citados pela Corte. Por outro lado, a expectativa dos parlamentares uma definição aconteça até segunda-feira.

Algumas lideranças do Congresso avaliam que o bloqueio das emendas causa um clima de indefinição no calendário de votações e que pode pautas importantes para o governo, como o pacote fiscal apresentado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta semana.