PEC das Praias: Túlio Gadêlha acusa senadores de serem movidos por 'lobby de grandes empresários'

O deputado federal Túlio Gadêlha (Rede-PE), coordenador do Grupo de Trabalho Mar da Frente Parlamentar Ambientalista, acusou os senadores favoráveis à aprovação da PEC das Praias de serem movidos pelo "lobby de grandes empresários", que seriam beneficiados com a mudança na lei proposta pelo projeto. 

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Ao BNews, Gadêlha disse, nesta terça-feira (4), que mesmo com um forte movimento de parlamentares em prol da PEC, a pressão da opinião pública deve fazer com que o Senado tire o texto da pauta.

"A gente sabe que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) é sensivel à pauta ambiental, mas existe um movimento muito forte por parte dos senadores, movido peo lobby de grandes empresarios, para que a proposta seja aprovada. Nossa preocupação é que a PEC entre em pauta sem que a sociedade civil possa observá-la. O Congresso funciona como um amortecedor de carro, só sob pressão. E se essa pressão por parte da opinião pública continuar, acho muito difícil que coloquem em pauta", disse Túlio, durante sessão no plenário da Câmara dos Deputados.

A proposta foi aprovada por ampla maioria na Casa, em 2022, e agora tramita no Senado, onde é relatada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O texto passa para os estados, municípios e setor privado a possibilidade de investimento nas áreas de domínio da Marinha - em terrenos que possuam uma faixa que começa 33 metros depois do ponto mais alto que a maré atinge.

A PEC tem causado polêmica nas redes sociais, porque abriria espaço para a privatização de praias brasileiras. O texto, em si, não permite a instalação de empreendimentos nas faixas de areia, mas à beira delas.

A preocupação é que a mudança na lei possibilite que prédios e outros espaços similares, construídos nestes locais, bloqueiem o acesso às praias por populares, mesmo que o mar e a faixa de areia continuem sendo de domínio público. 

Não há no projeto, até o momento, punição prevista para empreendimentos que impossibilitem a entrada pública em praias que estejam cercadas por estas construções.

Túlio Gadêlha comentou ainda sobre as implicações ambientais que a aprovação da PEC das Praias pode trazer. 

"A gente sempre encontra no discurso de vários colegas parlamentares a importância de se proteger o meio ambiente, mas não pode ficar somente no discurso, precisa entrar em pauta. E uma das legislações que hoje protegem esse ambiente são os terrenos da Marinha, que são de competência da União. Se você passa a gestão dessas áreas para a iniciativa privada, a gente não sabe quem vai tomar conta desses locais e qual é a preocupação deles com as questões ambientais. Essa PEC ameaça os territórios do mar, mas tambem dos rios e dos mangues. Por isso precisamos unir forças", acrescentou.