Petistas desengavetam projeto que pune quem falsifica cartão de vacina

Em meio ao caos da operação da Polícia Federal (PF) para investigar suposto esquema de falsificação de cartão vacinal de Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados, deputados petistas decidiram desengavetar um projeto importante.

Presidindo a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o deputado federal Rui Falcão (PT), juntamente com outros petistas, decidiu colocar em votação o projeto que prevê prisão para quem falsifica ou altera cartão vacinal ou comprovante de vacinação.

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Durante todo o ano de 2022 o projeto ficou parado na comissão, sem designação de relator, mas o desejo em acelerar a tramitação do PL ocorre justamente no mesmo período em que Bolsonaro está sendo acusado de falsificar o documento para viajar para os Estados Unidos.

Em entrevista ao Metrópoles, o ex-presidente da CCJ, em 2022, Arthur Maia (União-BA) justificou que não foi escolhido relator antes porque tramitam na comissão cerca de 14 mil projetos e que há os prioritários, mais importantes. Ele citou também o empenho ou não do autor para fazer uma proposta tramitar.

“São cerca de 14 mil projetos na CCJ. Geralmente, em função da quantidade de projetos, distribui quando um deputado solicita ou se o projeto é muito importante e também aqueles que são direcionados para deputados com afinidade com o assunto. E também não tramita porque o deputado não se interessou por isso” – disse Arthur Maia.

De autoria do deputado Rubens Junior (PT), o texto prevê de dois a seis anos de cadeia e multa para quem falsificar cartão de vacina.