Política
DivulgaçãoPublicado em 15/02/2025, às 16h45 Yuri Pastori
O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, pediu a condenação de ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) por omissão nos atos de 8 de janeiro de 2023.
O parecer foi encaminhado, na última sexta-feira (14), ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O parecer de Gonet, que consta nas alegações finais da ação penal na qual os acusados são réus, pede a condenação dos coronéis Fábio Augusto Vieira, Klepter Rosa Gonçalves, Jorge Eduardo Naime Barreto, Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra, Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues, do major Flávio Silveira de Alencar e do tenente Rafael Pereira Martins. Segundo a CNN, Gonet defende também a perda dos cargos ou funções ocupadas pelos denunciados.
“No que diz respeito ao caso dos autos, não há dúvidas de que os acusados aderiram ao propósito de abolir o Estado Democrático de Direito e depor o governo legitimamente constituído”, diz um trecho do parecer.
Os crimes citados pelo procurador são: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima; deterioração de patrimônio tombado; por violação dos deveres a eles impostos; por violação de dever contratual de garantir e por ingerência da norma.
A defesa de Marcelo Casimiro disse que “o MP [Ministério Público] sustenta uma condenação baseada em conjecturas”. Em nota, os advogados do coronel dizem que “a defesa aguarda confiante num julgamento técnico e imparcial e reafirma que, tanto o defendendo, quanto os demais acusados, são oficiais extremamente preparados e comprometidos com os preceitos e valores de segurança pública, pautando suas atuações como polícia de Estado e não de Governo”. O advogado do coronel Fábio Augusto disse que não se manifestará. Os demais militares citados ainda não se manisfestaram.
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