PGR defende redução da pena de Daniel Silveira por ler Jorge Amado e Machado de Assis na prisão

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicionou de forma favorável à redução de 113 dias da pena do ex-deputado federal Daniel Silveira. Na justificativa, a PGR apontou que o ex-parlamentar estudou, trabalhou e praticou hábitos de leitura durante seu tempo de prisão. 

A decisão final sobre a redução da pena do político será do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O parecer foi encaminhado ao magistrado pelo vice-procurador geral da República, Hindemburgo Chateaubriand. 

Siga o BNews no Google e receba as principais notícias no seu celular

FORÇA-TAREFA CONTRA TARIFAÇO

Lula faz reunião nesta quarta para traçar estratégia contra tarifaço de 25% dos EUA

XIV Fórum de Lisboa

Direto de Lisboa: Ex-ministro da Fazenda culpa "políticos irresponsáveis" por tarifaço e prevê queda da Selic em 2027

Entre as obras literárias lidas por Silveira estão “Crime e Castigo” de Dostoiévski, “Capitães de Areia” de Jorge Amado, “O príncipe”, de Maquiavel e “Revolução dos Bichos” de George Orwell. 

Receba as principais notícias de Política no canal do BNews no WhatsApp

Além dos livros, o ex-deputado também concluiu dois cursos, dentre os quais estão o de contabilidade e de fundamentação da educação. Silveira também cumpriu atividades de faxina e de auxiliar de serviços gerais. 

A documentação apresentada registra 92 dias de trabalho durante o período de março a julho de 2025, do que decorre o direito a 30 dias de abatimento. Indica, ainda, a leitura de 12 livros e a conclusão de dois cursos, o primeiro com carga de 240 horas, o segundo de 180 horas, perfazendo mais 83 dias”, diz um trecho do parecer. 

O ex-deputado foi condenado, em 2022, a 8 anos e 9 meses de prisão pelos crimes de ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo. Ele também foi condenado ao pagamento de R$ 192,5 mil em multa por seus crimes, também se tornando inelegível por oito anos. 

O político chegou a receber o indulto do então presidente Jair Bolsonaro (PL). Porém, o indulto foi derrubado pelo STF em 2023, o obrigando a cumprir sua pena. Silveira está preso em regime semiaberto na Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, em Magé (RJ).