PGR pede a manutenção de prisão de militares envolvidos em plano para matar Lula

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, encaminhou um pedido ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, para que mantenha as prisões preventivas do general Mário Fernandes e do tenente-coronel Hélio Ferreira Lima, presos preventivamente na operação Contragolpe. A informação é da coluna de Paulo Cappelli, no site Metrópoles.

As defesas dos dois militares pediram o fim da prisão preventiva, mas a PGR sugeriu que o STF não acate os pleitos. Mário Fernandes ocupou um cargo na Secretaria-Geral da Presidência durante o governo Jair Bolsonaro. Segundo a Polícia Federal, ele seria o responsável por elaborar plano estratégico para executar Moraes, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e o vice Geraldo Alckmin.

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Fernandes teve liberdade negada no dia 25 de dezembro do ano passado, mas voltou a recorrer da decisão de Moraes. O militar diz que não endossou ou praticou qualquer ação para executar o suposto golpe de estado.

“A prisão preventiva decretada está amparada em elementos que traduzem o risco concreto à ordem pública e à aplicação da lei penal, notadamente ante apontada posição de grande ascendência do recorrente em relação aos demais investigados. (…) As bases que alicerçaram o decreto prisional do investigado permanecem inalteradas”, escreveu Gonet, em sua manifestação.

Hélio Ferreira Lima é um dos “kids pretos”, a tropa de elite do exército brasileiro, também suspeito de participar do plano golpista. No dia 21 de janeiro deste ano, ele pediu a revogação da prisão preventiva, alegando que sua liberdade não representa risco à ordem pública.

Para Gonet, “a situação fática e jurídica que autorizou a decretação da prisão preventiva de Hélio Ferreira Lima mantém-se inalterada”. A PGR levou em conta a “imposição da medida foi adequadamente fundamentada” diante da “proeminência do papel desempenhado pelo investigado”.

Ainda segundo a PGR, os “elementos sugestivos” de que Hélio estava “associado aos propósitos de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e execução de Golpe de Estado” e que atuou, com os demais investigados, “para atentar contra a vida de ministro do Supremo Tribunal Federal e do presidente e vice-presidente eleitos no pleito de 2022”. 

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