Mais de 30 juízes concorrerão a duas vagas de desembargadores no TJBA

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) divulgou a lista de magistrados habilitados para concorrer a duas vagas de desembargadores pelo critério de merecimento e antiguidade. No total, 34 juízes foram aprovados por unanimidade, após avaliação do Conselho da Magistratura. A escolha do novo desembargador será feita pelo Pleno do TJBA na próxima quarta-feira (19).

Entre os nomes habilitados estão Almir Pereira de Jesus, Rilton Góes Ribeiro, Márcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas, Benício Mascarenhas Neto e Eduardo Carlos de Carvalho. Os critérios avaliados são produtividade e presteza no exercício da jurisdição, além de frequência e aproveitamento em cursos oficiais ou de aperfeiçoamento. A vaga foi aberta com a aposentadoria do desembargador Luiz Fernando Lima.

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Além da seleção por merecimento, o TJBA também divulgou o edital para o acesso pelo critério de antiguidade, em razão da aposentadoria da desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima. Apenas um magistrado foi habilitado à unanimidade: Eduardo Afonso Maia Caricchio. Os demais inscritos, incluindo Graça Marina Vieira da Silva, Almir Pereira de Jesus, Ruy Eduardo Almeida Britto e Rilton Góes Ribeiro, foram considerados inabilitados pelo Tribunal Pleno.