TJBA marca sessão plenária para promoção de desembargadores e eleição do TRE-BA

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) pautou para a sessão ordinária do Tribunal Pleno, que ocorrerá no dia 19 de fevereiro de 2025, a apreciação de importantes movimentações na composição do Judiciário baiano. Entre os itens que serão deliberados, destacam-se as transferências e promoções para cargos de desembargador e remoções de juízes em diferentes entrâncias.

Com a aposentadoria da desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima, será analisada a transferência de magistrado para a 2ª Câmara Cível e a promoção, pelo critério de antiguidade, para ocupar a vaga deixada na mesma câmara. Já a aposentadoria da desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo resultou na inclusão da transferência para a 3ª Câmara Cível, bem como na promoção por merecimento para a mesma unidade.

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Outro ponto relevante da pauta é a escolha de um novo desembargador para a 1ª Câmara Criminal – 1ª Turma, cargo que será ocupado pelo critério de merecimento devido à aposentadoria do desembargador Luiz Fernando Lima.

A sessão também tratará das remoções de juízes na entrância final e inicial do Judiciário, além da escolha do novo desembargador eleitoral titular do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), cargo reservado a um desembargador do TJBA.