PGR quer reabrir acusação contra Michel Temer; entenda

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu da Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido para que avalie a reabertura de um acusação contra o ex-presidente Michel Temer (MDB) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro ao supostamente favorecer empresas do setor portuário em troca de propina. As informações são da Carta Capital.

A Justiça Federal do Distrito Federal absolveu Temer em março de 2021 e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região chancelou a decisão. 

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No entanto, para o procurador Guilherme Schelb, elementos que demonstrariam o envolvimento de Temer no esquema deixaram de ser analisados pelos juízes. Segundo a Carta Capital, a demanda apresentada ao STJ na segunda-feira (8) é para que o caso volte a ser discutido na Justiça Federal. 

De acordo com  Schelb, “a conexão entre o recebimento e a função pública exercida por Michel Temer é evidente e está suficientemente descrita na denúncia e comprovada por meio de provas robustas, especialmente os diálogos mantidos pelos réus e interceptados judicialmente”.

Conforme a PGR, entre os indícios que não teriam sido considerados pela Justiça Federal estão: pagamentos por meio de contratos de fachada; movimentações financeiras para empresas de “prateleira”; diálogos entre os envolvidos, interceptados mediante autorização judicial; e registro de pagamento de supostas vantagens indevidas em planilhas que, embora unilateralmente produzidas, detalhariam o repasse.

A denúncia contra Temer foi apresentada no fim de 2018 pela então procuradora-geral Raquel Dodge.