PGR toma importante decisão contra governo Bolsonaro; confira

A Procuradoria Geral da República (PGR) acionou o Ministério Público Federal (MPF) em Brasília para que integrantes do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sejam investigados por terem descumprido decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) para que fossem adotadas medidas para proteger comunidades indígenas.

O órgão vai investigar se o governo Bolsonaro cometeu o crime de desobediência de decisão judicial e possíveis responsáveis.

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A PGR foi acionada depois que o STF identificar se algum descumprimento de determinações jurídicas e indícios de que a antiga gestão tenta concedido declarações falsas à Justiça sobre a assistência e proteção a comunidade indígena dos Yanomami. Existem suspeitas de descumprimento na realização de alguns pontos da operação como a garantia de segurança, alimentação e saúde da comunidade.

Desde o dia 16 de janeiro, o território indígena dos Yanomami vem recebendo apoio de equipes do Ministério da Saúde para a realização de operações de resgate de indígenas que estão apresentando um estado grave de saúde provocado por desnutrição e malária.

De acordo com o ministro do STF, Luís Roberto Barroso, que é o relator das ações que tratam da proteção a comunidades indígenas, foi determinado seja investigada se houve a pratica de algum dos crimes de genocídio de indígenas.

Para que pudesse chegar na decisão, o ministro analisou documentos fornecidos pelo e informações complementarem e pedidos da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e do Ministério Público Federal.