Alba aprova regime de urgência de projetos sobre empréstimo de R$ 2,5 bi

Publicado em 16/03/2016, às 10h05 Tamirys Machado (Twiter: @tamirysmachado7)

Após muita discussão entre oposicionistas e governo, a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou os requerimentos de urgência de três projetos que autorizam empréstimos de US$ 600 milhões de dólares, em torno de R$ 2,5 bilhões. A bancada da oposição, que obstruiu por mais de nove horas, votou contra. A sessão durou até o início da madrugada desta quarta-feira (16). Segundo o presidente da Casa, deputado estadual Marcelo Nilo (PSL), a votação será retomada na próxima segunda-feira (21).

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Os oposicionistas reclamam, pois, conforme eles, os projetos estão na Casa há mais de cinco meses e não foram discutidos no âmbito das comissões temáticas. No total, são três projetos. O PL 21.754/16 que visa autorizar a contratar, junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), 300 milhões de dólares. A proposição de nº 21.760/16 que visa tomar um empréstimo de 150 milhões de euros, junto à Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) e o projeto 21.761/2016 que pretende tomar 200 milhões de dólares junto ao Banco Europeu.

Para o líder da minoria, deputado estadual Sandro Régis (DEM), “a Alba demonstrou a falta de responsabilidade com o povo da Bahia”. “Uma Casa que tem diversas comissões temáticas, que são criadas para debater e discutir a legalidade e a constitucionalidade dos projetos da Casa e hoje mais uma vez o governo traz cinco regimes de urgências. Moralmente para a Casa o correto é que essas autorizações fossem discutidas com Comissão Conjunta. Tinha tempo suficiente para debater, mas não, vem de uma forma estúpida e coloca goela a baixo”, criticou

O governo argumentou que os empréstimos são para melhorias na mobilidade urbana e políticas sociais. Em seu discurso, o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) disse que o “requerimento de urgência é fundamental para equilibrar os investimentos de infraestrutura em todo o estado”.

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