Política

Com atraso, Alba discute Lei de Terceirização

Publicado em 24/04/2015, às 10h35   Cíntia Kelly (Twitter: @cintiakelly_)



Com um atraso de dois dias, a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) discute em audiência pública a lei de terceirização. A matéria foi aprovada na quarta-feira (22) pela Câmara federal. Foram 230 votos a favor e 203 contra. Apesar do tema "A Bahia contra a terceirização", dos 39 deputados federais que representam o Estado, 22 votaram a favor do projeto de autoria de Sandro Mabel (PR-GO).
Proponente da audiência, o deputado estadual Joseildo Ramos (PT), acredita que a discussão ainda é válida. Para ele, o Senado como uma casa revisora pode retirar do projeto itens que prejudicam o trabalhador.  Co-proponente, a deputada federal Moema Gramacho (PT) compartilha da mesma opinião do colega de partido. "A gente tem informação de que o Senado não vai aceitar o projeto como está, mas, caso aceite, nos resta pedir a presidenta Dilma que vete".
Dos grandes problemas avaliados pelos críticos da matéria, tem o que permite que empresas contratem serviços terceirizados para todos os tipos de atividades, inclusive as atividades-fim. Em linhas gerais isso quer dizer que uma empresa de ônibus, por exemplo, terceirize a mão de obra, que é, em sua maioria, motoristas.
Aos trabalhadores contrários à aprovação do projeto de terceirização resta apenas rezar para que a presidente Dilma Rousseff vete a matéria. Participam da audiência o deputado federal Chico Alencar (PSOL- RJ), representante de centrais sindicais. O relator da matéria, deputado federal Arthur Maia (SD-BA) foi convidado, mas até o momento não chegou.

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