PCdoB se manifesta após deputados votarem a favor da PEC das Praias; confira

PCdoB mandou uma nota para o BNews explicando sobre o assunto | Arquivo BNews / Dinaldo Silva

por Luana Neiva

luana.neiva@bnews.com.br

Publicado em 04/06/2024, às 21h27

Após os deputados federais Alice Portugal e Daniel Almeida, se posicionarem a favor da PEC das Praias, que abre caminho para a privatização das áreas da Marinha, o partido PCdoB, enviou uma nota esclarecendo os votos da bancada da legenda.

Os comunistas seguiram a orientação dada pela liderança do partido na Casa, naquela época, pela aprovação da Emenda Constitucional que pode levar à privatização das praias do Brasil. Apenas a Deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) desobedeceu a orientação da legenda e votou contra a PEC.

"Durante a sua tramitação na Câmara dos Deputados, a PEC 39 mereceu nosso voto favorável, ressalvados os destaques, porque o texto viabilizava a regularização de habitações de interesse social para foreiros e ocupantes cadastrados, realizando a regularização fundiária, respeitando o definido no Estatuto das Cidades e nos seus planos diretores", diz um trecho da nota.

Na nota, o partido ainda cita a população da Gamboa em Salvador, como um local de possibilidade de a regularização de habitações de interesse social. "Em nenhum momento a ênfase era para favorecer a especulação imobiliária que, com coragem, contestamos", mostra outro trecho.

"O PCdoB posicionou-se nos destaques e votou para mitigar o esbulho e a especulação que já hoje existe nessas áreas e contra que essas transferências beneficiassem concessionárias (para que esses terrenos ficassem vinculados aos serviços relacionados a essas concessões e não às empresas concessionárias)", finalizou a nota.

O BNews procurou a deputada Alice Portugal para poder falar sobre o assunto e até o fechamento dessa matéria, não obtivemos resposta.

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Luana Neiva

Jornalista formada pela Estácio Bahia com experiências profissionais em redações, assessoria de imprensa e produção de rádio. Possui passagens no iBahia, Secom e Texto&Cia.