Câmara deve votar projeto da Guarda Municipal nesta quarta-feira (29)

A Câmara de Salvador deve votar, nesta quarta-feira (29), o projeto de lei que reorganiza a Guarda Municipal da capital baiana. A proposta, que é do Executivo Municipal, poderá sofrer algumas alterações, já que haverá uma reunião, pela manhã, entre representantes do órgão e a secretária municipal de Ordem Pública (Semop), Rosemma Maluf, para discutir a matéria.

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Pela proposta inicial, a Superintendência de Segurança Urbana e Prevenção à Violência (Susprev) assumirá o papel de elaborar as políticas públicas voltadas para a função de proteção social e preventiva com o objetivo de colaborar de forma integrada com os órgãos de segurança pública, observadas estritamente as competências municipais.

Ainda segundo o projeto, a Guarda Municipal continua na estrutura da Susprev, mas passará a ser comandada por um inspetor geral e contar com um diretoria operacional e uma diretora administrativa, que contará com um Centro de Valorização Humana e um Centro de Formação para capacitação dos membros da categoria. Na avaliação da prefeitura, essa mudança trará maior autonomia na área operacional, além de estrutura apropriada.

Para o diretor administrativo do Sindicato dos Servidores Municipais (Sindseps), Bruno Carianha, o projeto “desobedece o Estatuto Geral das Guardas Municipais e deixa claro que o prefeito não gosta da guarda”.“O principal critério para guarda existir é ser subordinada ao prefeito. Esse projeto que ele mandou não foi discutido com ninguém, é uma reforma truculenta”, criticou. Ainda de acordo com Carianha, o projeto tem dois objetivos: diminuir a Guarda Municipal e entregar o comando da tropa para Anderson Barros – ligado, segundo o integrante do Sindespes, ao deputado estadual Pablo Barrozo (DEM).

“A reforma prevê que o chefe da Guarda Municipal possa ser uma pessoa sem nível superior. Isso me parece uma manobra para colocar Anderson Barros no comando da guarda. Não tenho como provar isso, mas é algo que podemos entender”, afirmou.

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Publicada originalmente às 12h do dia 28