Servidores se reúnem com líder do governo nesta terça para debater PEC da Previdência de Rui

Membros de sindicatos e associações que representam os servidores estaduais se reúnem nesta terça-feira (7) com o líder do governo, Rosemberg Pinto (PT), para debater a PEC da Previdência enviada pelo governador Rui Costa à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

A informação foi dada pelo coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (APLB), o professor Rui Oliveira, durante entrevista ao BNews. A categoria realiza uma manifestação em frente à AL-BA, no Centro Administrativo da Bahia (CAB) nesta manhã.

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Oliveira também conta que o grupo teve uma primeira reunião como o líder do PT, o deputado estadual Marcelino Galo, na última segunda-feira (6) para debater o tema. Para o professor, o governo realizou o envio da Proposta de Emenda Constitucional a Assembleia de forma "intempestiva e irresponsável", sem qualquer debate com os parlamentares ou trabalhadores.

Ele acrescenta que a proposta surgiu em um período de desmobilização da categoria, que são as férias escolares. "É a quarta reunião que nós estamos realizando com as entidades, no sentido de ter unidade para lutar. E a gente conseguiu reunir todos os sindicatos, todas as centrais sindicais, no sentido de pedir ao governo que retire essa proposta", disse.

Claudio Meirelles, diretor do Sindicato dos Servidores da Fazenda do Estado da Bahia (Sindsefaz), espera que a reunião desta manhã sensibilizar o líder do governo quanto ao teor da PEC. Ele acredita que o encontro representará uma chance para que o governo possa reavaliar suas propostas e reabrir o debate com os sindicatos.

"Ela [a PEC] foi feita de uma forma apressada, e não resolve os problemas da previdência Estadual - que são problemas estruturais e não conjunturais", opina.

Movimentações

Com a tramitação da PEC prevista para ter início já na próxima semana, Oliveira diz que a APLB está com caravanas contra a proposta em diversas localidades do interior do estado – como Alagoinhas, Simões Filho, Feira de Santana, Itabuna, Ilhéus, Guanambi, Irecê e região.

Ele acrescenta que a ideia é intensificar a mobilização para parar a proposta que classifica como "desumana", e compara a iniciativa a ideias defendidas pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e pelo prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM).

Oliveira avalia que as professoras estão entre as mais prejudicadas pela proposta do governo. "Uma professora que hoje se aposenta com 25 anos de serviço e 50 anos de idade, para ela se aposentar, vai ter que contribuir por mais 15 anos. Até 40 anos. Elas não vão aguentar porque essa é uma profissão muito penosa, muito insalubre, cruel - de tripla jornada", explica.

Ele também destaca que aposentados que nunca foram forma taxados pelo Funprev (Fundo Financeiro da Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado da Bahia) passarão a sê-lo com a mudança. Já os pensionistas, por sua vez, também tendem a perder benefícios.

Oliveira acrescenta que a intensificação de contratação via Regime Especial Direito Administrativo (Reda) também ameaça os profissionais que já se aposentaram - uma vez que contratados por este regime não contribuem para o Funprev.

Decepção

Questionado se se sentia frustrado com a ausência de diálogo, o coordenador-geral ponderou que algumas pessoas "mudam para bem, enquanto outras mudam para o mal" - se referindo ao passado sindicalista do governador e a tradição do Partido dos Trabalhadores.

Ele avalia que com a proposta, o governo "dá as costas aos trabalhadores" - classe que deu sustentação a Rui Costa em seu processo de reeleição em 2018.

Oliveira também lembra da participação de políticos do PT, PCdoB, PSB e PDT nas manifestações contra a proposta de reforma da Previdência do governo federal no último ano, e acrescenta que será "lastimável" se esses mesmos parlamentares não se posicionarem contra a proposta do governo do Estado.

"Agora, a história mostra que com quem poderíamos contar não estamos contando. Ao menos por enquanto. Estamos pressionando os partidos para garantir que os trabalhadores do setor público não sejam prejudicados [...] Vamos reagir, e as eleições virão aí", concluiu.

*Editado às 10h50, para acrescentar a aspa do diretor do Sindsefaz,Claudio Meirelles