A deputada estadual Luiza Maia (PT) está convicta de que a votação do projeto denominado “antibaixaria” será votado nesta terça-feira (27). “Até porque não há mais como protelar regimentalmente”.
Carlos Geilson (PTN), que
pediu vista na semana passada, afirmou à reportagem do
Bocão News que está trabalhando na conclusão de seu pronunciamento. O parlamentar não quis antecipar o vota, mas a petista revelou que o adversário vai optar pela aprovação.
“Vou discutir o projeto. Ouvi opiniões e estou elaborando o meu discurso. Agora, é preciso dizer que o meu pedido de vista não significa nem que sou a favor do projeto, nem contra. Apenas acredito que devemos discutir o projeto que foi modificado pelo relator João Bonfim (PDT).
Outra critica feita por Geilson foi direcionada para os pares que são contra o projeto. Para ele, aqueles que se colocam numa posição de não discutir perdem a oportunidade de expressar as razões pelas quais não aprovam a ideia.
A deputada argumenta que muitos mudaram de opinião após as alterações. “Volto a repetir que a essência do projeto não foi alterada. Os que estão mudando de ideia, o fazem por conta da retirada, por exemplo, do artigo que incluía as rádios e televisões no bojo dos que estavam proibidos de reproduzir as músicas”.
A despeito do resultado, as mudanças no projeto original aperfeiçoaram o projeto e estendeu a proibição para as ofensas contra homossexuais, afrodescendentes e apologia a drogas. O problema é como será feita a fiscalização.
Caso seja aprovado, todos os contratos feitos pelo governo do estado, secretarias, órgão e autarquias devem conter uma cláusula proibindo a execução de músicas ofensivas. Se não tiver o artigo, o contratante será multado em R$ 10 mil. Já o contratado que tocar a música, considerada ofensiva, será penalizado em 50% do cachê.
Fiscalizar será difícil e mais complicado e espinhoso será definir o que é ofensivo ou não. A discussão promete ser longa e se arrastar pelos anos. Já que os critério entre o que é de mal gosto, ofensivo e censura é tênue e, por vezes, subjetivo.
