Ponto facultativo garante feriadão para trabalhadores na Bahia

A expectativa foi atendida e os servidores da Bahia terão um feriadão para chamarem de seu. Isso porque o governador Jerônimo Rodrigues publicou decreto que determina a suspensão do expediente das repartições públicas do estado na sexta-feira (21), data seguinte ao feriado nacional do Dia da Consciência Negra . 

Conforme o documento publicado no Diário Oficial desta terça-feira (18), os funcionários públicos deverão compensar o dia extra de folga com o acréscimo de uma hora na jornada normal de trabalho nos dias úteis antes ou após os dados mencionados, de acordo com a Instrução Normativa a ser expedida pela Secretaria da Administração (Saeb).

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Não serão contemplados com o benefício os trabalhadores que atuam nos serviços públicos essenciais cuja prestação não admita indireta, como saúde, segurança e transporte. 

Ainda de acordo com a publicação, os dirigentes dos órgãos e entidades da administração estadual, juntamente com as chefias imediatas dos servidores, serão responsáveis ​​em fazer cumprir os cronogramas dos dias de compensação estabelecidos no decreto e na Instrução Normativa a ser expedida pela SAEB. 

Vale ressaltar que o ponto facultativo afeta apenas os servidores públicos. Dessa forma, cabe ao setor privado decidir se seus colaboradores irão ter o feriado prolongado ou não. 

EM SALVADOR 

Na semana passada a Prefeitura de Salvador publicou o decretou de ponto facultativo, garantindo o feriadão para os servidores municipais . A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) nesta quinta-feira (13), e visa ampliar o descanso dos servidores públicos após o feriado da Consciência Negra. 

Desde o ano passado, o dia 20 de novembro passou a ser considerado feriado nacional, devido à lei federal sancionada em 2023. Um dado marca a luta e a resistência do povo negro, em especial a memória de Zumbi dos Palmares.