Política
Divulgação
A Defensoria Pública da União (DPU) abriu uma investigação para apurar possíveis falhas no transporte gratuito oferecido pela prefeitura de Feira de Santana no primeiro turno da eleição, realizada no dia 4 de outubro.
De acordo com o DPU, a investigação foi motivada por relatos divulgados na imprensa local sobre a ausência de ônibus e a demora no transporte em distritos do município.
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Nas notícias, eram relatados que eleitores de Maria Quitéria, Matinha e Jaíba enfrentaram filas de aproximadamente duas horas e dificuldades para chegar aos locais de votação. Na Escola Municipal José Tavares Carneiro, em Maria Quitéria, zona rural de Feira de Santana, uma eleitora relatou que precisou conseguir uma carona porque não havia ônibus circulando.
A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Feira de Santana havia anunciado gratuidade do transporte das 5h às 20h30, do dia 4 de outubro, com 100% da frota e manutenção dos itinerários e horários habituais, incluindo o atendimento aos bairros e distritos.
Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontaram que o número de abstenção em Feira de Santana aumentou entre o primeiro turno de 2022 e o de 2026. O índice passou de 15,11% para 17,21%, enquanto, na Bahia, houve redução de 21,35% para 19,98% no mesmo período.
O aumento foi registrado nas quatro zonas eleitorais do município. Entre os distritos, as maiores elevações ocorreram em Humildes, com 4,4 pontos percentuais; Governador João Durval Carneiro, com 3 pontos percentuais; e Maria Quitéria, com 2,9 pontos percentuais.
Os dados, contudo, não comprovam, isoladamente, que a falta de ônibus tenha causado o aumento da abstenção.
A DPU encaminhou ofícios para a prefeitura de Feira de Santana, à Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) e aos cartórios eleitorais das 154ª, 155ª, 156ª e 157ª Zonas Eleitorais.
No documento, é dito que o município precisa informar se o transporte coletivo municipal, inclusive nas linhas que atendem os distritos, operou gratuitamente e com frequência compatível com a de um dia útil no primeiro turno.
Além disso, foram solicitados o plano de transporte apresentado à Justiça Eleitoral, os dados da frota efetivamente utilizada, os itinerários e horários das linhas distritais e informações sobre canais de comunicação de falhas disponibilizados à população.
Para Agerba, o DPU solicitou esclarecimentos sobre a operação do transporte intermunicipal e a eventual relação entre as condições de oferta do serviço e os relatos de dificuldades de deslocamento. Os cartórios eleitorais foram comunicados sobre os indícios identificados e receberam informações para subsidiar eventuais providências destinadas a assegurar a regularidade do transporte no segundo turno.
A prefeitura e a Agerba têm até 15 de outubro para responder às solicitações da DPU.
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