Prazo para Bolsonaro apresentar defesa em caso do golpe chega ao fim; saiba o que acontece

Após vários pedidos de prorrogação do prazo para apresentação de defesa em uma denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), chegou o momento de o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentar seus argumentos ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Ele é acusado de crimes como tentativa de abolir violentamente o Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado com violência e grave ameaça ao patrimônio da União, além de concurso material.

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Nesta quinta-feira (6), encerra-se o prazo para que ele e outros denunciados se manifestem sobre a acusação de golpe de Estado. O período de 15 dias para a defesa começou a ser contado após a intimação dos envolvidos, o que faz com que o prazo final varie entre os denunciados.

No total, há 34 pessoas alvo das denúncias, que foram apresentadas em diferentes peças processuais para agilizar o andamento do caso. O prazo de defesa começou a valer a partir da intimação de cada um dos denunciados.

Agora, após esses 15 dias, os denunciados apresentam suas defesas preliminares. Caso haja contestação de partes da denúncia, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, encaminha o processo à PGR para que ela responda aos questionamentos. A PGR tem cinco dias para se manifestar sobre as contestações.

Em seguida, a denúncia retorna ao STF, e o relator avalia tanto as acusações quanto os argumentos da defesa. Nessa etapa, não há prazo definido. Quando o caso estiver pronto para julgamento, o relator o encaminha à Primeira Turma do STF, que decidirá se os denunciados se tornarão réus ou não.

Se a denúncia for aceita, será iniciada uma ação penal, dando início à fase de contraditório, com a coleta de provas e a oitiva de testemunhas de defesa e acusação.

Veja alguns exemplos:

• Jair Bolsonaro: intimado em 19 de fevereiro. Prazo de defesa prévia até 6 de março;
• Alexandre Ramagem: intimado em 19 de fevereiro. Prazo de defesa prévia até 6 de março;
• Anderson Torres: intimado em 19 de fevereiro. Prazo de defesa prévia até 6 de março;
• Augusto Heleno: intimado em 19 de fevereiro. Prazo de defesa prévia até 6 de março;
• Mauro Cid: intimado em 19 de fevereiro. Prazo de defesa prévia até 6 de março;
• Paulo Sergio Nogueira: intimado em 19 de fevereiro. Prazo de defesa prévia até 6 de março;
• Almir Garnier: intimado em 20 de fevereiro. Prazo de defesa prévia até 7 de março;
• Walter Souza Braga Netto: intimado em 20 de fevereiro. Prazo de defesa prévia até 7 de março.