Prefeita é aconselhada a descontar quase meio milhão em pagamentos a empresas por má prestação de serviço em festa junina

Após uma inspeção indicar prestação de serviços irregulares, o Ministério Público da Bahia (MPBA) recomendou que a Prefeitura de Ipiaú, Laryssa Dias (PP), desconte R$ 481.024,48 de pagamentos a empresas contratadas para os festejos de São Pedro de 2026

Uma fiscalização realizada nos dias da festa, entre 27 e 29 de junho, identificou serviços que, segundo o órgão, não foram executados ou foram realizados de forma diferente do previsto nos contratos.

Siga o BNews no Google e receba as principais notícias no seu celular

VAI TROCAR?

Michelle Bolsonaro estaria negociando para ser vice de Flávio, diz colunista

Dinheiro público

Prefeitura de Santo Amaro desembolsa R$ 100 mil para confeccionar carros alegóricos sem licitação

A recomendação foi assinada pela promotora de Justiça Caroline Vianna Longhi, da 4ª Promotoria de Justiça de Ipiaú. As irregularidades foram apontadas em pareceres técnicos do Centro de Apoio Técnico (CEAT) e em um relatório de inspeção elaborado pelo Ministério Público.

De acordo com o documento, a prefeita, a Procuradoria-Geral do Município e a secretaria responsável pelos eventos deverão comprovar, no prazo de dez dias após o recebimento da recomendação, que os valores foram descontados dos pagamentos ainda pendentes às empresas envolvidas. O município também deverá informar oficialmente as contratadas sobre os descontos.

Valores

O maior valor apontado pelo MP-BA está no Contrato nº 063/2026, de sonorização. Segundo a recomendação, foram identificados problemas como sobreposição de sistemas de som e a ausência de instalação de torres de delay, o que resultou em um desconto recomendado de R$ 234.617,28. 

Outro contrato, referente à contratação de mão de obra, concentra R$ 106.671,20 em descontos recomendados devido a serviços que não teriam sido prestados e carga horária inferior à prevista.

Também foram recomendados descontos de R$ 76.818,00 em contrato para instalação de bandeirolas, R$ 55.918,00 em contrato de estrutura, tendas e toldos e R$ 7.000,00 em contrato relacionado ao sistema de proteção contra descargas atmosféricas.