Prefeito de Camaçari avalia impactos da reforma tributária: “estou bastante preocupado”

O prefeito de Camaçari, Elinaldo Araújo (UB), fez uma avaliação sobre a reforma tributária, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados. O gestor comenta que a arrecadação sai do local produtor, como é o caso de Camaçari, que abriga mais de 90 empresas em plena atividade, para ser concentrada nos municípios consumidores.

Elinaldo acredita que Camaçari será um dos 108 municípios que podem perder participação na arrecadação com os novos critérios, caso sejam aprovados pelos senadores. “Estou bastante preocupado com essa questão, porque pode impactar sim em nossa cidade, e por isso, é importante medir os impactos para que não haja aumento da carga tributária com a aprovação da proposta de mudança, nos impostos sobre o consumo, uma vez que caberá ao conselho gerenciar os recursos arrecadados pelo IBS [Imposto sobre Bens e Serviços]”, disse o prefeito.

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Dados da Secretaria da Fazenda (Sefaz) de Camaçari apontam um orçamento de 2022 superior a R$ 1,8 bilhão, desse valor, pouco mais de R$ 203 milhões se refere ao ISS e R$ 595 milhões, aproximadamente, correspondem ao ICMS. Com a reforma, se o IBS que Camaçari receber for inferior a soma dos dois tributos que estão sendo extintos, o município terá uma queda significativa na arrecadação.

O gestor reforça a importância de transparência nesse assunto: “é preciso deixar claro e especificar o modelo a ser definido, para não enfraquecer os municípios, que produzem e trabalham, com a instabilidade financeira”.