Prefeito de Eunápolis é notificado por excesso de lixo e erosão de estruturas

O prefeito de Eunápolis, na Bahia, foi notificado pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) exigir providências imediatas da Prefeitura Municipal quanto a graves problemas de infraestrutura no Bairro Antares.

Robério Oliveira é acusado de omissão diante do do avanço descontrolado de processos erosivos, da proliferação de descartes clandestinos de resíduos sólidos e da degradação da iluminação pública na localidade. O que era uma apuração preliminar se tornou procedimento administrativo. O processo de conversão foi realizado pela 1ª Promotoria de Justiça de Eunápolis.

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O MP-BA decidiu notificar o gestor municipal após vistorias técnicas confirmarem a presença de crateras em estágio crítico na Rua G Um e em vias adjacentes, além do acúmulo contínuo de lixo. O órgão ainda destacou que a comunidade local está sujeita a riscos prementes de desabamento do solo e à proliferação de vetores de enfermidades. 

Robério Oliveira (PSD) tem o prazo de 15 dias para  apresentar um cronograma para a limpeza urbana e restauração da iluminação pública e um plano detalhado de obras de contenção da erosão, na localidade em questão.

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