Prefeito de Iaçu, Nixon Duarte, é investigado pelo Ministério Público; saiba motivo

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) encaminhou, na quinta-feira (18),uma nova denúncia contra o prefeito da cidade de Iaçu, Nixon Duarte (PSD) por realizar pagamentos milionários desde 2021 à empresa Renova Serviços de Coleta Especializados, que não teria prestado os serviços contratados pela prefeitura.

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Denúncia

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O promotor Thyego de Oliveira Matos classificou a situação como um caso de improbidade administrativa.

De acordo com o jornal A Tarde, como medida cautelar, o MP-BA solicitou que fosse realizado o bloqueio de R$ 3,36 milhões das contas bancárias do prefeito, da empresa Renova Serviços de Coleta e de Marcos Ribeiro Rocha, sócio-administrador da empresa.

O contrato fechado entre a Renova Serviços e a prefeitura de Iaçu, no valor de R$ 4,32 milhões, determina que a empresa realize os serviços de coleta de entulhos, podas, restos de capina e resíduos sólidos domiciliares, comerciais e capina manual de vias urbanas pavimentadas; coleta e transporte de animais mortos; limpeza de órgãos públicos; raspagem e coleta de areia e resíduos similares;em ruas asfaltadas; limpeza de feiras livres e mercado municipal; limpeza das praias e dos cemitérios; podas de árvores de grande porte; além de campanhas de educação ambiental.

Entretanto, de acordo com a denúncia, grande parte desses serviços são realizados pelo própio município de Iaçu, com maquinários e funcionários da prefeitura, duplicando o pagamento para a realização da execução do trabalho. A Renova realiza apenas a varrição das vias urbanas pavimentadas e a coleta do transporte sólido de resíduos domiciliares e comerciais. 

“Mesmo executando parcela considerável do objeto contratado, com maquinário e pessoal próprio, a Prefeitura Municipal de Iaçu, todos os meses, paga à EMPRESA REVOVA o preço contratado sem quaisquer deduções, como se ela executasse a integralidade do objeto contratado”, diz o MP-BA na denúncia.