Prefeito e ex-prefeito de Mata de São João viram alvo de investigação por supostas desapropriações irregulares

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) instaurou Inquérito Civil para investigar a suposta prática de atos de improbidade administrativa relacionados a desapropriações irregulares no município de Mata de São João, na Região Metropolitana de Salvador. O procedimento envolve o ex-prefeito João Gualberto (PSDB) e o atual prefeito Agostinho Batista dos Santos Neto, conhecido como Bira da Barraca (União Brasil).

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ARTIGO

Entre um e outro

Conforme apurou o BNews, o processo foi iniciado pela 2ª Promotoria de Justiça de Mata de São João, por meio de uma investigação interna. Segundo o MP, os fatos investigados consistem, em tese, na causação de prejuízo ao erário municipal e no enriquecimento ilícito próprio e de terceiros, decorrentes de supostas desapropriações realizadas de forma irregular. As condutas podem caracterizar violações à Lei de Improbidade Administrativa, caso sejam confirmadas no curso das investigações.

Não há, no entanto, detalhes sobre quais supostas irregularidades foram cometidas pelos gestores. O inquérito civil tem como finalidade apurar os fatos, reunir provas e identificar eventuais responsabilidades, podendo resultar na adoção de medidas extrajudiciais ou no ajuizamento de ação civil pública contra os envolvidos.

A comunicação de instauração é datada de 12 de dezembro de 2025 e foi assinada pela promotora de Justiça em substituição Letícia Campos Baird. O ato da abertura do inquérito foi publicado nesta quinta-feira (22). Até o momento, não há decisão judicial nem responsabilização formal, e o procedimento segue em fase inicial de apuração.

Eleito prefeito do município de Mata de São João, em 2004, João Gualberto é empresário, sócio-fundador do Grupo Hiperideal e foi reeleito em 2008 para a prefeitura, concorrendo novamente em 2020, vencendo o pleito. Ele deixou o cargo em 2023 após renunciar ao mandato. Na ocasião, ele passou o cargo para Bira da Barraca, que era vice-prefeito da cidade. O sucessor de Gualberto foi eleito prefeito em 2024.

Em 2014, quando foi eleito deputado federal, João Gualberto foi condenado a pagar multas por propaganda eleitoral antecipada por causa de instalação de outdoors em Salvador antes do período permitido em lei, ainda em 2013.

O BNews tenta contato com os citados para em busca de um posicionamento. A reportagem será atualizada conforme as manifestações ocorram.