Prefeitura baiana pode ser alvo de investigação por nepotismo em contrato milionário

A prefeitura de Ribeira do Pombal, no Nordeste baiano, pode ser alvo de investigação após firmar, na última sexta-feira (25), pela contratação de uma empresa gerida por Raiany Costa da Silva, irmã da secretária de Saúde do município, Lackcelma Costa da Silva, pelo valor de que supera R$ 1,3 milhões — o que configura como improbidade administrativa, devido a suposta prática de nepotismo.

Vale lembrar que a secretária também é esposa do deputado federal Ricardo Maia (MDB) que também está sendo investigado por improbidade administrativa pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) na época em que era prefeito de Ribeira do Pombal entre os anos de 2013 e 2021.

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A empresa em questão é a Jr. Costa da Silva Mercearia LTDA, que foi contratada para o fornecimento de itens como álcool em gel, baldes plásticos, bandejas e assadeiras. A informação foi confirmada pelo BNews junto a dados do Diário Oficial do Município (DOM)

Confira abaixo os dados consultados pela reportagem junto ao DOM:

Contratar uma empresa de um familiar direto fere princípios da administração pública, principalmente o da impessoalidade — além de representar, em tese, uma violação das normas do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre contratações envolvendo parentes. Com isso, a prática resultar na investigações do Ministério Público da Bahia (MP-BA) ou Tribunal de Contas dos Municípios (TCM)

De acordo com o entendimento consolidado STF, agentes públicos e seus parentes próximos — como irmãos, cônjuges e filhos — não podem participar de processos licitatórios ou firmar contratos administrativos com a administração pública, caso estejam em cargos de confiança ou comissionados.

O BNews entrou em contato com a prefeitura de Ribeira do Pombal para questionar uma suposta improbidade administrativa. No entanto, até o fechamento desta reportagem, nenhum posicionamento foi enviado. O espaço segue aberto e a matéria será atualizada em caso de eventual manifestação futura.