Prefeitura chama de lógica perversa o condicionamento da redução do diesel ao realinhamento dos ônibus

Por meio de nota enviada à imprensa, a Prefeitura de Salvador classificou como “lógica perversa” o posicionamento do Governo do Estado de condicionar a redução da alíquota do diesel ao realinhamento de 81 linhas de ônibus que concorrem com o metrô. “Essa lógica perversa ao usuário retiraria sem critério praticamente todas as linhas das Avenidas Paralela e BR324, obrigado o acesso ao metrô”, criticou.

De acordo com a Prefeitura, o Contrato de Programa assinado entre Prefeitura e Governo do Estado em 2013, previa 115 linhas que seriam concorrentes com os trechos atendidos pelo novo modal. Destas, 87 linhas já foram reestruturadas pelo município.

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No entanto, o Governo do Estado colocou como contrapartida para a Prefeitura de Salvador o realinhamento de 81 linhas de ônibus que concorrem com o metrô para que seja reduzida a alíquota do diesel para as empresas do transporte público.

Ainda de acordo com a nota, o governador Rui Costa (PT) "penaliza" a população ao condicionar a redução da alíquota do diesel do transporte público ao realinhamento do ônibus. "Ao condicionar a redução da alíquota do diesel a uma integração desnecessária, o Governo do Estado penaliza unicamente a população que utiliza o transporte público coletivo de Salvador, uma vez que o valor do ICMS é pago pelo usuário, embutido no valor da tarifa", afirma.

A Prefeitura destaca ainda que o próprio Governo do Estado descumpre a cláusula 5 do Contrato de Programa, que determina que as linhas metropolitanas que operam em Salvador tenham seus pontos finais deslocados para as estações Retiro, Pirajá e Mussurunga, o que não ocorre.