Prefeitura de Candeias compra notebooks de mais de R$ 5 mil para servidores; gestão se pronuncia

A Prefeitura de Candeias, através da Secretaria Educação, assinou um contrato para a compra de notebooks. De acordo com a edição do Diário Oficial do Executivo, a aquisição dos equipamentos para “atender as demandas” da pasta.

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No entanto, o que chama a atenção é o valor do contrato. A Prefeitura de Candeias contratou a empresa LI INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA., para o fornecimento de 2 mil notebooks no valor de R$ 10.579.900,00, o que dá R$5.289,95, por notebook.

Os 2 mil notebooks são da marca LI NOTE PLUS V1 – CORE IS 103ISG. Em uma rápida pesquisa, é possível ver equipamentos semelhantes por R$2.640,99, o que representa quase metade do preço pago pela Prefeitura.

Em nota enviada ao BNews, a empresa vencedora do contrato afirmou que o valor praticado na venda do notebook decorre de uma série de exigências técnicas e logísticas específicas estabelecidas no edital da Prefeitura de Candeias.

Com essas exigências, de personalização completa do equipamento, inviabiliza qualquer comparação direta com notebooks de prateleira, voltados ao consumidor final, como o de R$ 2.640,99.

"O equipamento foi desenvolvido sob medida para atender às especificações do edital. A webcam, por exemplo, precisou ser customizada para resolução FULL HD, recurso incomum em modelos básicos. A bateria também foi adaptada para ser compacta e, ao mesmo tempo, atender ao tempo mínimo de funcionamento exigido", afirmou.

A empresa prosseguiu afirmando que o edital "exigiu um notebook mais leve, o que implicou em ajustes de engenharia e escolha de componentes específicos. Além disso, foi obrigatória a certificação Microsoft, que não está presente em equipamentos convencionais e eleva consideravelmente o custo de produção e licenciamento".

Havia também a exigência de garantia no site com atendimento em até 48 horas, o que exigiu um estoque de peças e mobilização de equipe técnica qualificada, fatores que impactam diretamente no preço do produto.

Além disso, segundo a empresa, a LI Informática, por estar submetida a uma carga tributária elevada, especialmente por atuar como fornecedora do poder público, também teve esse custo refletido no preço final.

Outro fator que ajudou a elevar o valor do produto, de acordo com a empresa, foi a urgência da Administração, em que a entrega dos equipamentos teve que ser feita em prazo extremamente curto. "Isso obrigou a empresa a custear frete expresso, com valores significativamente superiores, além de contratar escolta especializada para garantir a segurança da carga".

"Dessa forma, o valor de R$ 5.289,95 não configura superfaturamento, mas sim o reflexo da soma de exigências técnicas, legais e logísticas que compõem a complexidade da entrega ao poder público, nos moldes do edital em questão", concluiu a empresa.

A então Secretária de Educação, Avani da Silva Matos Felix, chegou a utilizar as redes sociais para postar uma foto da entrega dos notebooks para os educadores de Candeias.

Em nota ao BNews, a Prefeitura de Candeias disse que apesar do pregão prevê a compra de até 2 mil notebooks “só foram adquiridos 837 notebooks” “atendendo a necessidade da época”.

“Reiteramos o compromisso da gestão municipal com a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos, sempre visando à melhoria da qualidade da educação no município”, diz trecho da nota.

Confira a nota completa:

A Prefeitura Municipal de Candeias, por meio da Secretaria Municipal de Educação, vem a público esclarecer informações referentes ao Pregão Eletrônico nº 098/2024, realizado na modalidade de Registro de Preços, para a aquisição de notebooks destinados aos profissionais da rede municipal de ensino.

Por se tratar de um registro de preços, não há obrigatoriedade de aquisição da quantidade total registrada, mas apenas um processo para registrar e fixar o preço mais baixo do mercado à época para eventual e futura aquisição. A ata de registro de preços prevê até 2.000 unidades, mas, atendendo a necessidade da época, só foram adquiridos 837 notebooks, não tendo sido efetuado nenhuma outra aquisição até o presente momento.

A quantidade adquirida considerou não apenas os educadores em sala de aula, mas também outros profissionais que desempenham funções essenciais no ambiente escolar.

Reiteramos o compromisso da gestão municipal com a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos, sempre visando à melhoria da qualidade da educação no município.