Prefeitura de Salvador atrasa emissão de alvarás do VLT após consórcio entregar documentação incompleta; entenda

A “briga por território” protagonizada pelo governo da Bahia e a prefeitura de Salvador na esteira das obras do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) ganhou um novo capítulo nesta semana. Isso porque, de acordo com o secretário da Casa Civil, Afonso Florence (PT), a gestão municipal teria atrasado a liberação de alvarás de terraplanagem do modal.

Apesar do VLT de Salvador ser uma obra do governo baiano, executada por meio da Companhia de Transportes da Bahia (CTB), a documentação por parte da prefeitura da capital baiana é necessária para dar prosseguimento ao empreendimento.

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“Nosso compasso de lentidão [do VLT] é correspondente à emissão de alvarás de terraplanagem e de obras pela prefeitura. Tem sido lento, mas tem sido liberado. [...]  Nossa expectativa é que tenhamos no trecho Calçada-Lobato em condições de fazer o teste operacional antes do término de 2026”, afirmou o secretário, ao BNews.

A fala ocorre uma semana após o BNews Premium trazer à tona que a prefeitura de Salvador e o governo baiano estavam travando uma “queda de braço” devido à antiga fábrica São Braz, no bairro de Plataforma — que está situada em meio a um trecho do VLT. A gestão de Bruno Reis (União Brasil) pretende usar o local para a construção do SalCine, enquanto o governo Jerônimo prevê criar o Parque das Ruínas na região.

Florence não atribuiu a morosidade da prefeitura à motivação política, mas sim a questões burocráticas do processo. Além disso, o gestor descartou que o entrave tenha gerado um eventual impacto às obras do VLT e admitiu que, apesar do atraso, a documentação foi liberada recentemente.

A reportagem do BNews apurou que a "demora" na emissão dos alvarás, na verdade, teria ocorrido por conta do envio incompleto de algumas documentações por parte do Expresso Mobilidade Salvador — composto pelas construtoras Álya, Metro e MPE.

O consórcio é responsável pelo Trecho 1 do VLT entre o bairro da Calçada, em Salvador, e Ilha de São João, em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS).  Com mais de 16 quilômetros de extensão, o primeiro lote possui 17 paradas e uma estação.

Procurada pelo BNews, a prefeitura de Salvador não entrou em detalhes sobre demora na liberação, mas afirmou que os alvarás foram entregues ainda em dezembro do ano passado, "após a apresentação de toda documentação necessária por parte do Estado”.

“A análise do processo foi realizada e concluída de acordo com as legislações vigentes. No dia 06/12/2024, o alvará foi entregue ao representante do consórcio responsável pela obra”, afirmou a gestão municipal.