Presidente da CCJ afirma que PEC da Segurança será analisada na próxima semana no Senado

 A PEC da Segurança, uma das quatro matérias consideradas prioritárias pelo Palácio do Planalto, será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na próxima quarta-feira (2). A informação foi confirmada pelo  presidente da CCJ, o senador Otto Alencar (PSD-BA).

“Agora que o relatório está pronto, vamos pautar na reunião da próxima quarta”

A proposta tem como objetivo alterar dispositivos constitucionais relacionados à segurança pública, além de ampliar instrumentos de enfrentamento às facções criminosas e endurecer o combate ao crime organizado.

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A PEC , que agora tem como relator o senador Rogério Carvalho (PT-SE), foi  despachada para a CCJ após uma conversa entre Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). O texto estava parado no Senado desde 10 de março, após ter  sido aprovado em dois turnos pela Câmara dos Deputados em 4 de março.

Caso seja aprovada pela CCJ, a PEC seguirá para votação em plenário e para ser promulgada precisará receber o apoio de pelo menos três quintos dos senadores em dois turnos. Como se trata de uma emenda à Constituição, não há necessidade da sanção presidencial.

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