Presidente da Comissão Especial de Cultura e Entretenimento da OAB-BA diz o que pensa sobre a Lei Paulo Gustavo

Na última quinta-feira (11), o presidente Lula esteve em Salvador, junto à ministra da Cultura, Margareth Menezes, onde assinou a regulamentação da Lei Paulo Gustavo, que vai fomentar e incentivar recursos para o setor cultural no país, após o período em baixa da pandemia da Covid-19. 

O evento de assinatura da lei ocorreu na Conhca Acústica do Teatro Castro Alves, em Salvador, e contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues (PT), do ministro da Casa Civil, Rui Costa, e diversos políticos aliados ao governo.

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Alexandre Aguiar, presidente da Comissão Especial de Cultura e Entretenimento da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA), comentou, em entrevista ao BNews, sobre o processo de assinatura da lei e o que deve ocorrer no fomento à cultura baiana a partir de agora, além da atuação da OAB-BA nas discussões sobre o tema. 

"A lei vem para apresentar recursos com o objetivo de mitigar os efeitos da pandemia e proporcionar investimentos capazes de favorecer, de maneira mais abrangente, o cinema e audiovisual, e as demais setoriais da cultura a partir da transferência de recursos diretamente aos estados e municípios. A Bahia receberá recursos, bem como os 417 municípios baianos”, disse. 

“Foram apresentadas todas as formas de utilização desta lei e a missão da plataforma onde os municípios poderão se inscrever com um plano de ação, demonstrando, na forma da lei, como pretende utilizar esses recursos que serão repassados. O Ministério da Cultura falaram para os gestores da cultura dos estados e municípios que estiveram aqui no sentido de sensibilizá-los na preparação e encaminhamento desses recursos e a sua aplicação", pontuou Aguiar, destacando a presença da OAB-BA no evento.

"Hoje a cultura corresponde a 3,11% do PIB brasileiro e cerca de 7,4 milhões de postos de trabalho no país. Essa realidade da cultura pode melhorar, na medida em que os municípios e os estados estejam sensibilizados na maneira de aplicar esses recursos. E o papel da Comissão Especial de Cultura e Entretenimento da OAB-BA foi de acompanhar e auxiliar para também levar esses conteúdos para a advocacia, de maneira que ela possa cada vez mais se aproximar dessa pauta e os advogados sejam preparados na área", completou