Presidente eleito neste domingo não tomará posse no dia 1º de janeiro

O presidente eleito neste domingo (25) não assumirá o cargo em 1º de janeiro, como ocorreu nas eleições anteriores. A cerimônia de posse do novo chefe do Executivo federal está prevista para 5 de janeiro de 2027, enquanto os governadores e vice-governadores eleitos nos estados e no Distrito Federal tomarão posse no dia 6 de janeiro.

A mudança foi estabelecida pela Emenda Constitucional nº 111, promulgada em setembro de 2021. A norma alterou as datas previstas na Constituição Federal para o início dos mandatos e determinou que o presidente e o vice-presidente da República tomem posse em 5 de janeiro do ano seguinte à eleição. Para os governadores, a data passou a ser 6 de janeiro.

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Apesar de ter sido aprovada há cinco anos, a nova regra só será aplicada a partir das eleições de 2026. Por isso, a posse presidencial de 2023 e as cerimônias dos governadores eleitos naquele ano ainda ocorreram em 1º de janeiro, seguindo a regra de transição prevista na emenda.

A alteração também busca evitar que as cerimônias de posse do presidente da República e dos governadores aconteçam no mesmo dia. Com o novo calendário, os chefes dos Executivos estaduais poderão participar da solenidade presidencial em Brasília, realizada um dia antes de suas próprias posses.