Política
Publicado em 30/08/2023, às 19h47 Cadastrada por Catarina Alcantara
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta quarta-feira (30) o projeto de lei do Plano Plurianual (PPA) até 2027. O PPA define os eixos, as diretrizes e os objetivos estratégicos do governo para o período de quatro anos e aponta os programas e as metas que permitirão atingir esses objetivos.
O PPA é uma das três leis orçamentárias do Brasil, a diferença é que o PPA é elaborado a cada quatro anos, sempre no primeiro ano do governo e com vigência a partir do segundo ano de mandato.
Ao menos 88 programas foram definidos como prioridade para os próximos quatro anos. Alguns dos projetos que o Executivo considerou essenciais são:
• combate à fome e redução das desigualdades;
• educação básica;
• saúde: atenção primária e especializada;
• neoindustrialização, trabalho, emprego e renda;
• novo PAC;
• combate ao desmatamento e enfrentamento da emergência climática.
De acordo com o governo, o PPA apresentado nesta quarta está organizado em três eixos:
• Eixo1: desenvolvimento social e garantia de direitos;
• Eixo 2: desenvolvimento econômico e sustentabilidade socioambiental;
• Eixo 3: defesa da democracia e reconstrução do Estado e da soberania.
O Executivo informou que os recursos alocados no PPA representam um orçamento de R$ 13,3 trilhões para os próximos quatro anos, incluindo recursos orçamentários e não orçamentários.
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