Procuradoria Regional Eleitoral da Bahia dá parecer favorável a cassação de prefeito de Euclides da Cunha

A Procuradoria Regional Eleitoral da Bahia, através de documento oficial do Ministério Público Federal (MPF), deu parecer favorável para a cassação do prefeito Luciano Pinheiro (PT), de Euclides da Cunha, e inelegibilidade por oito anos. O documento foi acessado pelo BNews nesta terça-feira (9).

O caso tramita no TRE com acusações de abuso de poder político e econômico, uso indevido de meio de comunicação social, além de outros fatores denunciados.

POLÍTICA

Geraldo Júnior é vítima de golpistas nas redes sociais

ESPORTES

Ex-Bahia é expulso após agredir bandeirinha em derrota na Sul-Americana; assista

O abuso de poder político e econômico ocorre por acusação de utilização de bens públicos em favor da campanha eleitoral e distribuição de bens. Já o uso indevido dos veículos comunicacionais acontece em face de lives que foram realizadas em contas pessoais do prefeito, ainda segundo o texto acusatório.

“Isto posto, manifesta-se a Procuradoria Regional Eleitoral pelo provimento parcial do recurso, pugnando pela parcial reforma da sentença hostilizada, no sentido de condenar o recorrido LUCIANO PINHEIRO DAMASCENO à sanção de inelegibilidade pelo prazo de oito anos; assim como seja determinada a cassação do mandato eletivo de ambos os recorridos, nos termos do artigo 22, inciso XIV, da Lei Complementar nº 64/90”, diz trecho da decisão do procurador Regional Eleitoral, Fernando Túlio da Silva.

Siga o TikTok do BNews e fique por dentro das novidades.