Projeto de anistia é escanteado e vira PL da Dosimetria; entenda

O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), escolhido como relator do Projeto de Lei (PL) da Anistia na Câmara, publicou um vídeo no Instagram na noite de quinta-feira (18) ao lado do ex-presidente Michel Temer (MDB).

No vídeo, eles defendem que o projeto passe a ser chamado de PL da Dosimetria.

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A ideia da mudança no nome é que o projeto deixe de discutir uma anistia para quem participou de atos antidemocráticos ou da tentativa de golpe e passe a tratar de uma revisão das penas aplicadas pela Justiça.

Essa proposta, porém, pode não agradar os deputados que apoiam o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que querem uma anistia total.

No vídeo, Paulinho da Força diz que seu objetivo é “pacificar o Brasil”, porque o país não suporta mais a divisão entre “extrema direita e extrema esquerda”.

Michel Temer também aparece no vídeo e sugere um acordo.

“Evidentemente, já conversamos um pouco aqui, e, de comum acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF), com Executivo, numa espécie de pacto republicano, digamos assim, especialmente com esta denominação de PL da Dosimetria, portanto, de uma nova dosagem das penas, acho que pode produzir um resultado muito positivo [para o país]”, afirma o ex-presidente.

O deputado Aécio Neves (PSDB-MG) também participa do vídeo, reforçando o nome PL da Dosimetria e dizendo que a proposta pode evitar conflitos entre a Câmara e o STF.

“A anistia para tentativas de abolir o Estado Democrático de Direito, já foi considerada inconstitucional pelo STF. E como você disse, você não quer colocar o Congresso Nacional em confronto novamente com o STF. Portanto, essa nova nomenclatura de PL da Dosimetria é absolutamente adequada”, frisa Aécio.