Projeto de deputado baiano obriga motoristas de aplicativo a conduzir mulheres em situação de risco

Empresas de transporte por aplicativo que operam na Bahia, como a 99 e a Uber, podem ser obrigadas a fazer o transporte seguro e gratuito de mulheres em situação de vulnerabilidade ou violência doméstica. A proposta de lei foi apresentada pelo deputado estadual Hassan (PP) e busca agregar instrumentos que previnam a violência contra a mulher.

Conforme a proposta, o auxílio dos carros de aplicativo busca garantir que essas mulheres vítimas de violência possam buscar ajudas nas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam), Casas-Abrigo ou centros de referência e apoio oficiais. Conforme a proposta, trata-se de uma despesa humanitária que as empresas de aplicativo de transporte podem absorver.

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“Muitas vezes, a absoluta falta de recursos financeiros impede que a mulher em situação de extrema pobreza consiga pagar por um transporte seguro para fugir do agressor. As grandes empresas de tecnologia e mobilidade urbana possuem capilaridade e recursos suficientes para absorver essa demanda humanitária de forma gratuita, transformando sua tecnologia em um instrumento efetivo de salvamento e proteção de vidas na Bahia”, diz a justificativa da proposta.

Conforme Hassan, a prioridade das grandes empresas, como as de carro de aplicativo, é garantir a proteção de mulher em situação de violência, assim transformando a tecnologia como ferramenta de salvamento e proteção de vidas. “A defesa da vida e da dignidade das mulheres não é apenas uma pauta legislativa, mas um dever moral e inegociável de qualquer cidadão que tenha o mínimo de respeito pelo próximo”.

“Não é possível assistir inertes ao silenciamento e à opressão que a dependência econômica e a falta de apoio logístico impõem às vítimas. Esta iniciativa é um chamado à responsabilidade de toda a sociedade para garantir que o setor privado e o poder público deem as mãos, assegurando que o medo e a ausência de recursos jamais sejam o obstáculo para uma mulher que decide romper o ciclo da violência e buscar a liberdade”, completa.