Projeto de Jerônimo Rodrigues aumenta contribuição do Planserv em quase 10%; saiba detalhes

Um projeto de lei enviado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (AL-BA) pode aumentar em quase 10% as contribuições do Planserv. O PL proposto pelo executivo foi enviado um dia após a sugestão de reajuste salarial em 4% para os servidores públicos do Estado da Bahia.

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Segundo Jerônimo, a readequação dos valores do Planserv são motivadas pela “necessidade de garantir a sustentabilidade do plano a longo prazo na absorção das demandas de incorporação de novas tecnologias, bem como promover o aprimoramento das regras regulatórias da assistência”.

A regra atual prevê que servidores que recebem a remuneração mínima, de R$350, pagam R$ 27,04. Na atualização, o valor pode passar para R$ 28,12 - 4% maior. Se considerada a contribuição para os que estão na faixa máxima de remuneração de (a partir de 22.250,01), a contribuição vai de R$ 667,89 para R$ 721,32 - ou um aumento de quase 8%.

O projeto ainda vai ser apreciado pelos deputados estaduais, passando por análise nas comissões antes de ser levado ao plenário para votação. Parlamentar, Tiago Correia (PSDB) é um crítico da proposição e diz que o aumento do Planserv seria uma forma de compensar o aumento salarial, fazendo com que os servidores paguem a mais pelo próprio benefício de saúde.

Ele defende que o governo deveria encontrar outras formas de financiar o plano de saúde dos servidores, em vez de onerá-los ainda mais, já que nos últimos anos houve incremento de arrecadação do Estado. Em 2022, o Estado arrecadou 93,1 bilhões, enquando em 2021 o valor foi de R$ 83,5 bilhões.

O deputado ainda ressaltou que a proposta de aumento do Planserv também pode prejudicar aqueles servidores que já têm dificuldades financeiras para arcar com as contribuições atuais. Ele acredita que o governo deveria buscar formas de tornar o plano de saúde mais acessível para todos os servidores, e não apenas para aqueles que podem arcar com um aumento nas contribuições.